segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Religião não define caráter


Antonio

Se a imprensa não divulgou, "aqui eu posso falar, tô na minha área", como diria Seu Jorge. Empresas de mídia não divulgaram um campanha publicitária que procurava combater o preconceito contra ateus. Uma delas informou que a recusa ocorreu exclusivamente por causa de uma lei municipal, até onde isso é verdade só Deus sabe. A notícia completa vocês podem encontrar aqui. A seguir, as propagandas com suas imagens e seus dizeres, que foram o que me chamou mais atenção (clique para ampliar).



Sou a favor dessa campanha em gênero, número e grau e discordo da idéia defendida pelo jornal de que essas frases incitam ao preconceito ou questionam a existência de Deus, pelo contrário, elas visam justamente combater o preconceito contra os ateus. São um bocado fortes e impactantes, reconheço, mas acho que se você parar pra refletir direitinho, expressam nada mais que a verdade, ainda que não queiramos admitir nossa própria hipocrisia.

Só faço uma ressalva à frase "a fé não dá respostas; ela só impede perguntas". Há de se relativizar um pouco essa afirmação, pois ela provavelmente representa a visão de um cientista ou historiador (já vi muitos deles falando coisas parecidas). Num contexto de Idade Média, onde a Igreja Católica utilizava a fé para subordinar as pessoas, essa frase poderia ter um pouco de verdade. Mas mesmo assim sabemos que quem tem fé na existência de um (ou mais de um) Deus encontra muitas respostas a suas inquietações em suas orações ou rituais religiosos.

Sou a favor, na verdade, de todas as religiões, pois todas eles visam ao bem. Com relação aos ateus, acredito que, se é que o céu existe mesmo, os ateus que eu conheço irão todos pro céu, pois todos os ateus e agnósticos que conheço são excelentes pessoas. E eu não acredito que meu Deus (para os que não me conhecem, eu sou espírita) seja vingativo ou intransigente a ponto de exigir que todos acreditemos nele, senão iremos ao fogo do inferno (rapaz, espíritas não acreditam em céu e inferno, mas enfim). Deus defende em sua palavra o livre-arbítrio. Quem somos nós para julgarmos os ateus e dizermos que eles estão certos ou errados? Aliás, quem somos nós para opinar sobre o que é Deus? Somos tão insignificantes para definirmos Deus com precisão... Eu acho que crenças são crenças, cada um tem a sua, e pronto.

Um abraço a todos e até a próxima

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domingo, 12 de dezembro de 2010

Estado e Poder - II


Estael David de Menezes Neto







Bom , eu não fui obviamente o primeiro a pensar sobre o porque da criação do estado e como é o poder que atua sobre nós , é claro. Thomas Hobbes e John Locke acreditavam que a sociedade era uma forma dos homens se protegerem deles mesmos , de seus instintos , de sua natureza real , dai se pode abstrair que o governo tinha papel intermediador entre os seres humanos , de forma a regular suas relações , pelo uso das leis e principalmente da força , através da criação de um exército , que pudesse colocar em ordem os locais que não se submetessem a suas leis , como ocorre hoje em dia , sempre com o pretexto de ser a voz do povo , de serem os representantes do povo em busca da felicidade coletiva. Foi Nietzche que disse que o estado era um monstro que profere as maiores mentiras e entre ela está a de dizer que é o representante do povo. Jean Jacques Rousseau não concordava com essa teoria e dizia que aquele que se acha senhor de alguém é tão escravo quanto esse. Dizia em "O Bom Selvagem" , que homem é bom e a sociedade é que o corrompe .

Rousseau disse isso para uma sociedade que achava muito útil as terias de Locke e Hobbes, dai vindo a perseguição a Rousseau , que era um incômodo a elite dominante da época. Bom , como já falado no
1º Post , o conhecimento era para poucos , mas com a introddção da impressão moderna , por Gutenberg , tudo mudou . Os livros que antes eram manuscritos por escribas , monges copistas e pessoas que dedicavam boa parte do seu tempo a prática da escrita agora eram feitos de uma forma mais rápida , eficaz e barata, o que levou a ser uma figura chave para o acontecimento da Renascença , Revolução Científica , Reforma ,além de dar bases para a econômia baseada no conhecimento e a disseminação da aprendizagem para o povo. Gutemberg abriu caminho para uma nova era , para a era do conhecimento em que estamos . Penso que não havia muito interesse por parte do restante da elite(pois Gutenberg era filho de um rico comerciante) que uma invenção como essa fosse criada , pois geraria pensadores e não apenas bom trabalhadores , como eles querem que sejamos . Isso atrapalharia o andamento dos negócios. Desde o momento que o povo tinha acesso aos livros agora tinha outra coisa a ser pensada pelas classes dominantes: "Bom , como podemos fazer para que eles permaneçam na ignorância sem saberem?" . Começou então uma grande difusão do velho Pão e Circo como se fosse algo modermo, a ser copiado e reproduzido . Vem a moda , perguntas inúteis com hipóteses mais inúteis ainda para a nossa vida , histórias como:" Foi descoberto que o imperador tal tinha a boca torta e por isso só comia mamão!" , "Quem foi o ator tal em vidas passadas?" , "Quantos sapatos tem fulano ou sicrano?" .

Usam a TV , que deveria ser usada como uma forma de instruir as massas , para nos encher de futilidades e nos tirar do foco de nossa vida . O Sentido agora é nos entupir de informações inúteis , bombardeando o cérebro com besteira , para que as poucas informações úteis deixemos passar! É horóscopo , karma , talismãs , cartas , magias , mágicas , vidas passadas e filmes , muitos filmes : A grande maioria inúteis! O cérebro , cheio de informação , acaba tendo de eliminar as antigas para a entrada das novas informações , começando a lavagem cerebral. Nos conectamos em várias vidas que não a nossa : Twitter , Facebook , Orkut , MySpace , Badoo , MSN , formspring... O.K., muitas dessas redes sociais são fundamentais para alguns , mas boa parte do que se fala , é inútil , como se expor na redes , colocar suas fotos e tentar mostrar na maior parte do tempo o quão boa é a sua vida e o quão bonito(a) , legal , inteligente , boa praça , você é! Jogos são aos montes e tenho que dizer que adoro jogar video-game e jogos de PC quando posso , mas é outra maneira de perdermos tempo , mesmo que isso possa ser uam atividade relaxante e anti-estressante , fora benefícios como raciocínio lógico e aplicações na aprendizagem , em sua grande maioria , dos jovens . Mas é como tudo na vida: Tem que ter limite.

Agora a ignorância é mascarada de cultura e as verdades são reveladas pelos que estão no poder , que procuram ser bastante parciais , parecendo não ser . Utilizam a política do medo para mostrar o quão perigosos são os que vem de fora , os que lhes oferecem concorrência , perigo , na verdade . Dai , como heróis de um inimigo que eles mesmos criaram , mostram que a solução é tirar cada vez mais nossa liberdade e direitos , para o nosso próprio bem , da sociedade como um todo. O Estado, que foi criado para criar um mundo melhor agora quer que o mundo melhore o estado , ajudando a enriquecer os ricos e emprobrecer ainda mais os pobres , apelando pelo que temos de mais terrivel: O individualismo. Sabe a diferença entre o ladrão de galinhas e o advogado sem ética rico? Um rouba sem o sem saber das leis e pensa pequeno e o outro rouba amparado pelas leis e sonha grande. Uma caneta de um bom advogado vale mais que o revolver de um ladrão de merceárias , além dos riscos serem muito menores . Precisamos nos unir para sustentar nossas causas , pois nós sim somos o povo . Procure conhecimento , leia livros de pensadores e autores realmente conceituados , não autores de histórias fantasiosas sem compromisso com a realidade . Procure informação útil e tudo se abrirá pra você . Nunca procure o caminho mais fácil , pois pode ser perigoso. Tenha planos para o amanhã , mas seu foco é o hoje e duas palavras: Confiança e Paciência , que tudo lhe será dado no tempo certo.

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Estado e Poder - I


Estael David de Menezes Neto






Recentemente venho me questionando sobre o quão livre nós somos como pessoas e quais as artimanhas do estado para nos manter subjugados. Antigamente , o acesso a informação de forma menos superficial era privilégio apenas de alguns poucos que tinham tempo e dinheiro para se dedicar aos estudos , se utilizando de seu "ócio" para abstrair sobre as verdades e firmamentos do universo . Ai estão os filósofos , que nos trouxeram questionamentos altamente produtivos sobre as questões existênciais que tantos nos atormentam. Quando não havia explicações plausíveis para o "porque" das coisas , o povo se baseava em mitos , seres com superpoderes muito maiores que os dos mortais , que decidiam se a terra daria fruto ou não , se o sol sairia ou não , se viria chuva ou não . A falta de conhecimento leva as pessoas a delegarem seu livre árbitrio a outros, por medo de agir em prol de si próprio e dos outros , por insegurança , medo. Aos que souberam se controlar , avaliando a si próprio e ao outro de maneira certa , foi concedido o poder . Sun Tzu dizia que aquele que não conhece a si próprio nem ao inimigo perderia cem de cem batalhas . Aos que se conheciam a si próprio mas não ao inimigo esse , para cada batalha ganha perderia uma e os que conheciam a si mesmo e ao inimigo este venceria todas as batalhas. Considero o ser humano um ser social , que precisa interagir com os outros , de se comunicar , de ser entendido , seja qual for a maneira. Todos nós temos certezas e incertezas , temos instintos , temos a nossa carga genética , que em parte define que seremos e temos a razão , que é o que nos diferencia dos outros seres: Para melhor ou para pior. Nos tempos antigos os caçadores detinham o poder de defesa das tribos , dos pequenos aglomerados humanos. Aos que se destacaram em suas funções , os homens delegaram poder para eles , acreditando ser a melhor forma de proteger a si próprio e a todos o que eles amavam. O grande problema da humanidade não os que fazem o mal mas sim os que deixam de praticar o bem , parafraseando algum pensador que não me recordo. Os que chegaram ao poder adquiriram respeito e obtiveram bens e trataram de procurar defender o que tinham adquirido , pelo uso da força , subjugando os que estavam sob seu comando , acreditando ser o melhor para eles. Para se firmar no poder foram criados mitos , histórias que eram contadas entre os integrantes e tinham a seu favor serem passadas por pessoas de altíssima credibilidade. Histórias com fim morais e coercivos , que procuravam defender os firmamentos sociais criados , através de crenças populares alimentadas pelo medo dos que não detinham conhecimento.

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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Feira de Livros: economia no bolso do consumidor


Antonio

Feira de Livros é sinônimo de economia
Fim de ano é sinônimo de festas, presentes e muitas despesas, com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), matrícula na rede de ensino e principalmente materiais escolares. Fato esse que pesa no bolso dos pais, que se apressam e correm até as feiras de livros espalhadas pela capital, com o objetivo de economizar no final do ano e ainda sobrar um dinheirinho para o início do ano seguinte.

A todo o momento, novas feiras de livros surgem na capital sergipana, como é o caso da I Feira de livros Páginas Coloridas, localizada na rua Tenente Cleto Campelo, nº 314, no bairro 18 do Forte, e que tem como proprietária a dona de casa Maristela Vieira de Melo. A feira teve início dia 22 de novembro e se estenderá até 26 de fevereiro de 2011.

Para Maristela Vieira a feira é em homenagem ao filho
Apesar de estar na sua 1ª edição, a feira já conta com 200 livros, que vão do 2º ano (antiga 1º série do ensino fundamental) até o ensino médio. O acervo ainda dispõe de livros de religião, artes, filosofia e romances. Economizar com preços acessíveis, que variam de R$ 5,00 a R$ 40,00 reais, conscientizar para a conservação do livro e o lado filantrópico, feito através da doação a uma entidade, são os principais eixos que fizeram com que a I Feira Páginas Coloridas fosse criada, nome esse dado em homenagem ao filho de dona Maristela Vieira, que morreu há dois anos, vítima de anemia falciforme.

A ‘Páginas Coloridas' só trabalha pelo sistema de consignação, que é quando o livro é entregue na feira e o dono do livro assina um contrato no qual divide parte do valor com a proprietária da feira. “O dono do livro tem até o dia 26 de fevereiro para retirar o livro caso não seja vendido e ao passar da data, o livro será doado a uma instituição voltada para o tratamento na área de oncologia”, destaca Maristela Vieira.

A proprietária Maristela Vieira ainda enfatiza o benefício da economia para bolso dos clientes. A economia pode girar em torno de 40% a 50%. Um livro novo não sai por menos de R$ 80,00 e aqui ele pode encontrar por R$ 40,00”garante.

Mesma afirmação compartilhada pela dona de casa Maria Genivalda Vieira de Santana, que tem o hábito de freqüentar a feira de livro para comprar e vender os livros. “No colégio onde minha filha estuda já tem a feira de livros. A economia é visível para o bolso dos pais. Ano passado gastei apenas R$ 400,00 reais com os livros de minha filha, sendo que se eu fosse comprar novos, gastaria uma media de R$ 1 mil”, garante a dona de casa.

Feiras de Livros se espalham na capital

Luiza Helena (à esq) pioneira no Siqueira Campos (Foto: Portal Infonet)
“Criei a feira porque tinha dois filhos na escola particular e ficava uma despesa muito grande para comprar os livros escolares. Foi aí que separei uma sala em minha casa e passei a vender livros usados”, destaca Luiza Helena Bezerra Gomes, proprietária da Feira de Livros do Siqueira Campos.

A Feira de Livros da dona de casa Luiza Helena Bezerra foi a pioneira no bairro Siqueira Campos e este ano já completa 8 anos. "Hoje o bairro já conta com outras feiras, mas eu fui a pioneira e ja conto com uma clientela fixa, que em 2009 cheguei a registrar 450 cadastros de clientes", conta satisfeita.

Onde Achar

A I Feira Páginas Coloridas fica localizada na Rua Tenente Cleto Campelo, nº 314, bairro 18 do Forte. Contato: (0xx79) 3236-2977 / 9801-2296. A feira fica aberta de segunda a sexta, das 8 às 19h e aos sábados, das 9h às 17h.

A Feira do Siqueira Campos fica localizada na Rua Vereador João Claro, nº 305, bairro Siqueira Campos. Contatos: (0xx79) 9932-3684 / 9957-3764. A feira fica aberta de segunda a sexta, das 8h às 19h.

Abaixo, no espaço comentários, você pode publicar outros endereços de feiras de livros.

Fonte: Infonet - Cidade - Feira de Livros: economia no bolso do consumidor. Acesso em: 09/12/2010.

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quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

MEC libera consulta a locais de prova do novo Enem para prejudicados por caderno amarelo


Antonio

O MEC (Ministério da Educação) liberou nesta quarta-feira (8) a consulta aos locais da nova prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para os prejudicados pelos erros no caderno amarelo. Até 10 mil testes podem ser reaplicados.

Clique aqui para ver os locais de prova

As provas acontecem no dia 15 de dezembro, uma quarta-feira, a partir das 13h, na cidade onde o estudante fez a primeira prova. O MEC vai avisar até sexta-feira os candidatos que tiverem direito de refazer o exame.

Para acessar o sistema, é necessário usar CPF e a senha de cadastro do sistema.

Última contagem

Apesar de dizer que pode aplicar até 10 mil provas, a última contagem do MEC indicava 2.817 inscritos com problemas -- o critério para refazer a prova é que o candidato tenha tido o problema registrado na ata da sala de prova no dia do exame. O Enem foi aplicado em 116.626 locais de prova. Segundo informações do MEC, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) está "cobrando do consórcio uma revisão efetiva das atas".

Apenas 3 casos em SP

Em São Paulo, há registro de apenas três casos (dois em Itaquaquecetuba e um em Ourinhos). O Estado tinha a maior quantidade de inscritos, 829.751. Os Estados com maior número de casos de problemas com os cadernos amarelos são Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais.

A nova prova que será realizada pelos prejudicados pelos problemas com o caderno amarelo no dia 15 é a mesma que será aplicada para 17.500 detentos, em 750 estabelecimentos penais em todo o país. Os detentos fazem exame também no dia 16.

Inscritos que se sentiram prejudicados e não foram atendidos pelas alternativas oferecidas pelo MEC podem recorrer à Justiça. A Defensoria Pública prometeu ajuizar uma ação de indenização.

Problemas

Estudantes encontraram questões duplicadas e com ordem trocada no caderno amarelo do exame. Após a questão 29, em vez de vir a de número 30, vinha a 33. A candidata Nohara Matos, 20, de Palmas (TO), conta que teve que fazer a conferência de sua prova com outro caderno de prova. O governo confirmou a existência desses erros em alguns lotes. A gráfica RR Donnelley, responsável pela impressão das provas do Enem afirmou que o defeito identificado nos cadernos amarelos está dentro da "normalidade técnica".

O gabarito da prova do sábado também teve o cabeçalho invertido. A prova apresentava as questões divididas entre ciências da natureza e de ciências humanas. O caderno de respostas tinha a mesma divisão de área, mas com ordem trocada. O Inep abriu a possibilidade de que os alunos requeressem a correção invertida do gabarito.

Houve também denúncia de vazamento da prova em Juazeiro. Uma fiscal de prova teve acesso a parte da proposta de redação. Em depoimento de confissão, a professora afirmou que o filho ficou sabendo do texto motivador. A história foi denunciada por um professor de um curso preparatório de Petrolina (PE), cidade vizinha a Juazeiro, a uma emissora de TV da região. Segundo ele, um grupo de estudantes o procurou horas antes do início das provas contando que sabiam qual era o tema da redação. O MEC eliminou o rapaz do Enem e os pais podem ser condenados a até seis anos de reclusão.

Fonte: MEC libera consulta a locais de prova do novo Enem para prejudicados por caderno amarelo - 08/12/2010 - UOL Educação - Enem. Acesso em: 08/12/2010.

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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

População rejeita mudanças na lei sobre aborto, gays e drogas


Antonio

Às vésperas da prova de redação do vestibular da UFS 2011, é importante que nós estudantes discutamos temas polêmicos, em pauta na atualidade. A seguir apresento uma notícia bastante curiosa que recebi um dia desses no meu Twitter e que demonstra a opinião da população brasileira sobre aborto, casamento homossexual e legalização das drogas (não consegui copiar os gráficos, portanto quem desejar ter uma melhor visualização das estatísticas, sinta-se à vontade para conferir a notícia original). Uma das estratégias para a redação pode ser mostrar a opinião da maioria dos brasileiros sobre o tema na introdução e defendê-la ou criticá-la durante o desenvolvimento.

Quero aproveitar a oportunidade também para convidar todos a darem uma olhada no blog Vou Passar no Vestibular, do qual passei a ser redator recentemente e estarei contribuindo a partir de então com dicas para os vestibulandos.

Um abraço a todos e até a próxima,

Antônio Vinícius

População rejeita mudanças na lei sobre aborto, gays e drogas


Temas polêmicos, que marcaram a campanha presidencial deste ano, foram abordados em pesquisa Vox Populi encomendada pelo iG

Por Matheus Pichonelli, do iG São Paulo

Eleita presidenta com 55 milhões de votos, a petista Dilma Rousseff pode ter dificuldade em conseguir apoio popular se quiser fazer mudanças nas leis que tratam de temas polêmicos como aborto, direitos dos homossexuais e consumo de drogas. Pesquisa Vox Populi encomendada pelo iG para mapear as expectativas dos brasileiros em relação ao futuro governo mostra que a maioria da população não aceitaria mudanças nas regras que regem atualmente essas áreas.

O aborto, em especial, entrou na pauta da disputa eleitoral deste ano e levou tanto Dilma quanto o presidenciável José Serra (PSDB) a prometerem que, caso eleitos, não promoveriam mudanças nas regras relacionadas ao assunto.

Dilma, que antes de ser candidata havia dado declarações favoráveis à descriminalização do procedimento, viu aumentar, na reta final da campanha, a resistência de setores religiosos à sua candidatura. A petista acabou escrevendo uma carta se comprometendo a manter as leis sobre o tema e “de outros temas concernentes à família e à livre expressão de qualquer religião no País”.

Para 82% dos entrevistados pelo Vox Populi, o aborto não deveria deixar de ser crime no País. Entre os habitantes das regiões Norte e Centro Oeste, 89% defendem a punição de quem pratica o ato, contra 77% no Sudeste, o menor índice. De acordo com o instituo, é mais fácil encontrar quem defenda mudanças na lei do aborto em grandes cidades (19%) do que em municípios menores (9%).

O índice de rejeição à prática do aborto não varia significativamente entre gênero, idade e renda  –  é maior apenas entre eleitores com nível superior: 19%, contra 10% de quem estudou até a quarta série, por exemplo. Os índices de rejeição também são os mesmos entre eleitores de Dilma e Serra (82%) e atingem altos patamares tanto entre eleitores religiosos (86% dos evangélicos rechaçam a ideia) como entre os que dizem não ter religião (78%).

Para 72% das pessoas, o governo Dilma não deveria sequer propor uma lei que discriminalize o aborto – ideia compartilhada tanto por católicos (73%) como por evangélicos (75%) e membros de outras religiões (69%).

União civil entre homossexuais

O Vox Populi mostra que, para 60% da população, a união civil entre homossexuais não deveria ser permitida no País - como prevê a lei atual - contra 35% que defendem o direito. A maior resistência é observada nas regiões Centro Oeste e Norte (69%) e em municípios pequenos (66%); a menor resistência é observada no Sudeste – onde 39% defendem os direitos.

A pesquisa mostra que quanto mais velha é a população, menor a aceitação sobre o assunto (69% dos que tem 50 anos ou mais não aceitam a mudança). Quanto maior a escolaridade, maior também a aceitação: 44% dos quem têm ensino superior apoiam a mudança na lei – e 63% dos que estudaram até a quarta série dizem que homossexuais não podem se unir legalmente.

O menor índice de aceitação à união entre gays é identificado entre evangélicos: 19% (contra 37% dos católicos praticantes e 41% dos católicos não praticantes). Com pessoas de outras religiões, a aceitação chega a 59%.

A rejeição não é exclusiva apenas a entrevistados que se declaram religiosos: 56% dos que afirmam não ter religião também se dizem contra a união civil entre gays – o maior índice, entretanto, é entre evangélicos: 78%. Eleitores que declararam voto em Dilma e Serra têm praticamente os mesmos índices de rejeição à ideia: 36% e 33%, respectivamente.

A pesquisa aponta também que os brasileiros rejutam qualquer proposta de lei para ampliar o direito civil entre homossexuais e igualar a união ao casamento: 63% dos entrevistados se dizem contrários à ideia – entre os evangélicos, o índice chega a 79%.

Ainda segundo o Vox Populi, a adoção de crianças por casais homossexuais não deve ser permitida no País para a maioria dos entrevistados: 61%. A maior rejeição é identificada no Nordeste (70%). A ideia enfrenta maior resistência também em cidades menores e entre eleitores mais velhos.

Quando a pergunta é se o governo deveria propor uma lei que facilite a adoção de crianças por casais gays, a maioria dos entrevistados (64%) diz ser contra. No Nordeste, o índice é de 71% e entre evangélicos, de 77%.

Uso de drogas

O Vox Populi mostrou também na pesquisa que praticamente nove em cada dez brasileiros (87%) são contra a descriminalização do uso de drogas. O índice chega a 93% no Nordeste.

A ideia é quase igualmente rechaçada entre entrevistados de diferentes religiões, idades, escolaridade e preferências políticas. Para a maioria (72%) o governo nem sequer deveria propor uma lei prevendo a descriminalização das drogas – no Sul, a rejeição à ideia de mudança na lei alcança 81% da população.

A margem de erro do levantamento, que contou com 2.200 entrevistas feitas entre os dias 19 e 23 de novembro, é de 2,1 pontos percentuais.

Fonte: População rejeita mudanças na lei sobre aborto, gays e drogas - Política - iG. Acesso em: 06/12/2010.

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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Direitos humanos, dever do Estado


Antonio

Valores pessoais e crenças são testados, definitivamente, em situações limites ou extraordinárias. Na normalidade, no cotidiano, é fácil (e confortável) se manter em premissas já estabelecidas, na segurança inconteste. Quando a situação muda, radicaliza, e somos confrontados com o diferente, aí vemos o quão resistentes são os nossos valores ou o quanto mudam de acordo com novos elementos.

Nesse possível trajeto de mudança, a tendência é a adaptação das crenças. Ficamos com uma parte que nos interessa e jogamos fora outra parte, adaptando e mutilando, convenientemente. Além disso, esses valores também estão sujeitos aos nossos preconceitos e interesses, a quem nós discriminamos e a quem nós apoiamos.

É nesta lógica que aparecem vozes, aqui, acolá e em todos os lugares, contrárias aos (chamados) direitos humanos.

Quase sempre com chavões automáticos, desprovidos de qualquer filtro intelectual, as vozes em uníssono clamam por sangue, pela vendetta. Essa turba é facilmente reconhecida e repetirá qualquer trocadilho sobre humanos direitos. Separa-se a população em dois grupos antagônicos, aqueles decentes (“eu, minha família e meus amigos”), que merece a proteção do Estado, normalmente na sua face policial (afinal, somos todos trabalhadores, bom pagadores de impostos), e os outros, os desconhecidos, desqualificadamente não-humanos, ou ”não-direitos”.

Essa categoria é fluída e amorfa. Pode caber nela um péssimo motorista que danificou seu carro, um trombadinha que roubou seu celular, uma mulher que aborta ou traficante do Complexo do Alemão. Aquele que, por qualquer motivo, seja visto como uma ameaça não é humano, não merece leis de proteção.

Sobre esse assunto, tão mal compreendido, uma breve explicação é necessária: a luta por aquilo que veio a se chamar de direitos humanos foi uma imensa batalha da sociedade contra o arbítrio estatal. Uma das suas primeiras manifestações modernas pode ter sido na Respublica Christiana e na idéia de igualdade de todos perante deus, e tem seu ápice na Declaração Universal dos Direitos do Homem, em 1948, pela ONU.

Em suma, versam sobre os que seriam os direitos  fundamentais de cada um e de todos nós.  Estão incluídos o direito à nacionalidade, à propriedade e à liberdade. Mas também à integridade física, a um julgamento justo. Mas se somos os sujeitos desses direitos, quem seria o provedor deles? Esta é a pergunta-chave para que se entenda a questão: o poder público, o Estado.

Exatamente por esse motivo, por ser um ato de proteção do homem face ao gigante poder estatal, é que o outro chavão nauseante é completamente sem sentido: “não vi as pessoas, estas ONGs de direitos humanos fazerem nada quando meu parente foi assassinado por um bandido!”.

Não, senhor! Não viu e não verá nunca. O bandido cometeu um crime previsto no código penal, e ao Estado cabe processá-lo, julgá-lo, e prendê-lo, se for o caso, de acordo com as leis nacionais. Mas e quando é o próprio  Estado, por intermédio de seus agentes, que comete um crime, agindo às margens da lei, que, em vez proteger a vida, decide arbitrária e discricionariamente que aquela ali não pode ser chamada de vida, e assim mata, executa? O que fazer?

É justamente este um dos principais pontos, a defesa da legalidade contra o próprio Estado. Não foram poucas as pessoas que pediram a execução dos traficantes (todos?) que fugiram da Vila Cruzeiro para  o complexo de favelas do Alemão. Queriam que o policial ou o militar decidisse, acima de todas as leis, se aqueles mereciam ou não viver. Queriam que o Estado brasileiro jogasse fora todo o ordenamento jurídico.

As baixas, a morte de inocentes desconhecidos seriam entendidas como um passo necessário, diria até inevitável (não é assim que acontece no resto do mundo, mas vá lá). Queriam, pois aqueles lá no morro são os outros, e não um dos seus. Queriam, pois os outros não têm rosto. Queriam, afinal eles, os outros, não são direitos e não merecem ter direitos. Mas, quem decide, e com base em que?

Queremos, nós, de bem, ser tratados com respeito e dentro da normalidade, termos direitos. Mas para os outros não a lei, e sim a força bruta.

A encruzilhada retórica da claque está construída. Aceite a ação do Estado fora da lei e a decisão instantânea de quem é digno e quem não é, e um dia a espada do Leviatã cairá sobre você, que cometeu uma contravenção de trânsito ou não abaixou a cabeça na hora de falar com uma autoridade, ou que foi “confundido” com alguém perigosíssimo, que, segundo a opinião pública, merecia morrer.

Apoie essas ações e talvez seja última vez que poderá aplaudi-las. O que não se percebe nesse discurso é que a incapacidade de nos colocarmos no lugar do outro, nos posiciona acima de qualquer arbitrariedade por parte do Estado. Ledo engano. A defesa dos direitos humanos apenas para as tais “pessoas de bem”, o que quer que isso signifique, pode, desafortunadamente, nos colocar no grupo das “pessoas do mal”. Vai depender do poder discricionário, de quem, em um instante, julga e executa.

Fonte: Yahoo! Brasil - Colunistas » Direitos humanos, dever do Estado. Acesso em: 02/12/2010.

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