segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Enem 2010: resumo dos acontecimentos


Antonio

Ao invés de publicar mais e mais notícias no blog sobre o Enem 2010, decidi condensar todas as informações disponíveis até agora em apenas uma. Espero que gostem do resumo. Os links para as notícias originais encontram-se ao longo do texto.



O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 foi aplicado no sábado (6) e no domingo (7) para 4,6 milhões de estudantes em todo o Brasil. No sábado, os alunos foram avaliados em ciências humanas e ciências da natureza, e no domingo, em matemática e linguagens e códigos. No domingo também fizeram a redação, cujo tema foi trabalho e dignidade. Os cadernos de prova dos dois dias já foram divulgados na segunda (8), mas o gabarito oficial deve sair apenas nesta terça (9) e os resultados individuais estão previstos para a segunda quinzena de janeiro.

Os problemas no primeiro dia de prova

No primeiro dia de prova, foram identificados problemas nos cadernos de provas e nos gabaritos.

Parte dos cadernos da prova amarela – cerca de 21 mil – veio com erros de impressão e de montagem, havia questões repetidas e faltantes. No entanto, havia cerca de 370 mil cadernos sobressalentes que poderiam ser trocados pelos fiscais no momento em que os candidatos perceberam o erro.

Já na folha em que os estudantes marcaram as respostas das questões, o cabeçalho das duas provas estava trocado. O exame do primeiro dia teve 90 questões, sendo a primeira metade de ciências humanas e o restante de ciências da natureza. Mas, na folha de marcação, as questões de 1 a 45 eram identificadas como de ciências da natureza e as de 46 a 90, como de ciências humanas.

O erro ocorreu em todos os cartões distribuídos aos participantes. De acordo com o Inep, logo que o erro foi percebido houve uma ordem para que todos os fiscais das 113 mil salas de aplicação orientassem os candidatos a seguir a ordem numérica da prova impressa.

Houve divergências quanto à orientação que os estudantes receberam dos fiscais em todo o Brasil, mas, em coletiva de imprensa em Brasília no sábado, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo Enem, Joaquim José Soares Neto, garantiu que nenhum estudante seria prejudicado, no caso de ter sido mal orientado.

O vazamento de informações no segundo dia de prova

Mensagens foram sido enviadas pelo Twitter por alunos que ainda estavam dentro da sala de prova do Enem, por celular. O Ministério da Educação ameaçou processar esses estudantes. Com linguajar inapropriado, a assessoria de comunicação do MEC disse em seu Twitter oficial que estava "monitorando" os candidatos: "Alunos que já 'dançaram' no Enem tentam tumultuar com msgs nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los". Essa mensagem foi esclarecida posteriormente diante da polêmica gerada entre os alunos que haviam reclamado da prova no dia anterior.

Enquanto fazia a prova, um repórter do Jornal do Commercio, de Pernambuco, entrou na sala de aula com um celular ligado no bolso, foi até o banheiro e passou o torpedo com tema da dissertação do Enem. O repórter também quebrou outra proibição e levou um lápis de madeira para fazer a prova. Possivelmente, ele será processado juntamente com os alunos que postaram mensagens sobre o Enem em redes sociais.

Além disso, um candidato que fazia prova do Enem no campus da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em Belo Horizonte, foi preso pela Polícia Militar ao ser flagrado por fiscais fotografando a prova com um aparelho celular. O MEC confirma o incidente. Ele repassava as fotos a um celular de fora do local de provas e em seguida, recebia as questões resolvidas no seu aparelho.

O posicionamento da OAB, do MPF e da Justiça Federal sobre o Enem

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP), o erro de impressão gráfica seria motivo suficiente para anulação do exame.

A DPU (Defensoria Pública da União) deu um prazo de dez dias para que o MEC atendesse ao pedido de anulação e reaplicação do primeiro dia do Enem 2010 ou tomasse as providências que julgasse necessárias para a regularidade do exame. Caso o MEC não cancelasse o exame, a defensoria iria entrar com uma ação civil coletiva na Justiça Federal, pedindo o cancelamento da prova aplicada no sábado.

A juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou o argumento do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil. A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos. Ainda segundo a decisão, a disponibilização do requerimento aos prejudicados pelos erros no caderno amarelo e a intenção de realizar novas provas não resolveriam o problema; e novas provas poriam em desigualdade os candidatos remanescentes.

O posicionamento da gráfica

A gráfica RR Donnelly More Editora e Gráfica Ltda foi escolhida para imprimir as provas do Enem 2010. O valor total do contrato é de R$ 68.831.000,00. Na segunda, ela divulgou uma nota em que diz o defeito identificado nos cadernos amarelos estava dentro da "normalidade técnica".

"Em que pese o impacto e a abrangência desse episódio, o defeito encontrado representa um índice de 0,003 sobre as quase 10 milhões de provas impressas, estando absolutamente dentro da normalidade técnica. [...] Nesse sentido e tendo em vista que todos os tipos de provas possuem exatamente o mesmo conteúdo em 4 ordenações distintas, tendo sido concretizadas as substituições previstas nos procedimentos de aplicação, não entendemos o fato como fora da normalidade", afirma a nota.

Durante a aplicação do primeiro dia do Enem,a gráfica diz ter identificado que, em um dos lotes de produção, houve um "problema de processo", resultando "na impressão de 33 mil cadernos de provas com um defeito de ordenação". Desse total, afirma a RR, 21 mil foram "efetivamente distribuídos".

A resposta do MEC à Justiça Federal

Em resposta à decisão da Justiça Federal de determinar o cancelamento do Enem 2010, o MEC (Ministério da Educação) informa que a "igualdade de condições dos concorrentes está assegurada pela utilização da TRI-Teoria de Resposta ao Item".

O ministério espera que a juíza reconsidere a decisão do cancelamento. Caso isso não ocorra, irá recorrer do cancelamento. O MEC argumenta que a TRI "permite a comparabilidade no tempo" e cita como exemplo provas aplicadas em momentos distintos em 2009: uma ocorreu em virtude das inundações ocorridas no Espírito Santo; outra, foi aplicada em presídios.

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, foi cauteloso na avaliação do processo do Enem 2010. Nos últimos dias, Joaquim José Soares Neto, presidente do Inep, autarquia da pasta responsável pelo exame, declarou que o exame deste ano foi um "sucesso".

Finalmente, haverá cancelamento do Enem?

O Ministro da Educação disse que o MEC não pretende aplicar novamente a prova pois considerou o número de problemas baixo e espera que a decisão da Justiça Federal do Ceará de cancelar o exame seja revogada.

De acordo com Haddad, o Inep ainda investiga o número exato de candidatos prejudicados, mas que, até a tarde de ontem, o número de casos estava abaixo da estimativa inicial de 2.000 estudantes. Foi identificada apenas uma escola inteira em Sergipe que não conseguiu trocar as provas com questões repetidas ou faltando, além de outros casos, isolados, em todo o país.

Para Haddad, a realização de uma segunda prova não atrasaria a divulgação dos resultados do exame. Os custos da reaplicação serão arcados pela própria gráfica. Ainda segundo ele, a prova tem custo de cerca de R$ 39 por aluno inscrito e, pelo formato da elaboração do teste e a rapidez do processo logístico de elaboração, impressão e distribuição, um novo exame poderia ser realizado dentro de um mês com esses alunos prejudicados.

Assim, o Inep estuda aplicar uma nova prova do Enem 2010 apenas para quem foi prejudicado pelos erros no caderno amarelo em 27 e 28 de novembro ou em 4 e 5 de dezembro.

O que os candidatos que se sentiram prejudicados devem fazer?

A partir de quarta-feira (10), os estudantes que preencheram o gabarito de forma invertida o caderno de respostas do sábado poderão requerer correção especial no site do Enem. O prazo vai até 16 de novembro.

Além disso, veja abaixo quais instituições fornecem contatos para reclamações dos estudantes que se sentiram prejudicados durante o Enem.
  • Ministério Público: O Ministério Público Federal tem canais de denúncia em seus sites. Clique aqui para saber o endereço eletrônico do MPF em seu Estado. Em São Paulo, as reclamações podem ser feitas aqui.
  • Defensoria Pública: Os alunos que se sentiram prejudicados com as falhas do Enem 2010 podem entrar em contato com a DPU pelo e-mail: enem2010@dpu.gov.br. As informações podem ajudar a Defensoria, caso o órgão mova uma ação coletiva na Justiça Federal.
  • OAB: recomenda que alunos procurem o Ministério Público, para uma ação coletiva.
  • UNE: A União Nacional dos Estudantes (UNE) montou uma central para receber reclamações de estudantes também. Os candidatos podem entrar em contato com a entidade pelo e-mail enem2010@une.org.br e pelo telefone (11) 2771-0792, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

0 comentários: